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GT de Espectro da SET encerra o ano com contribuições fundamentais para o setor de radiodifusão

Integrantes do Grupo de Trabalho de Espectro se reúnem na SET. Foto: Carla Dórea Bartz

O Grupo de Trabalho de Espectro da SET reuniu-se na quinta-feira, 6, para um balanço dos resultados de 2018 e o planejamento das atividades do próximo ano.

A reunião aconteceu na sede da entidade e teve a participação do coordenador, Ivan Miranda, diretor da Regional Sul da SET e diretor de engenharia da RPC, dos consultores Teresa Mondino e André Cintra, além de representantes das redes de TV.

Miranda falou à SET após o encontro e explicou a importância das recomendações do Grupo para o avanço das normas técnicas que impactam o setor da radiodifusão nacional, apontando as conquistas de maior destaque ao longo do ano.

“O Grupo de Trabalho de Espectro da SET é único no contexto nacional”, explicou. “Composto por representantes de várias empresas do setor de radiodifusão, traz um conhecimento profundo sob o aspecto técnico e regulatório. Nossa preocupação é sempre de colocar à disposição as melhores práticas de engenharia, com uma visão otimizada de processos. Simples assim”.

Ivan Miranda, coordenador do Grupo de Espectro da SET. Foto: SET

SET – Como você avalia o trabalho do Grupo de Espectro em 2018? Quais as principais realizações?

Ivan Miranda – O trabalho realizado pelo Grupo de Espectro foi de suma importância para o setor de radiodifusão. Tivemos uma expressiva contribuição em temas chaves como as melhorias sugeridas para o Sistema Mosaico, da Anatel. Para tanto, foi fundamental as parcerias com a Abert, Abratel, MCTIC e a agência. Pudemos assim discutir de maneira mais ampla as contribuições apontadas e os resultados já são percebidos pelos engenheiros que utilizam a ferramenta de maneira recorrente.

Destaco também a publicação do decreto 9479 de 22 de agosto de 2018, que alterou o regulamento de retransmissão e repetição de televisão e incorporou o conceito do canal rede, simplificando o processo de outorga, o que foi crucial para o setor de radiodifusão.

Por fim, ressalto as tratativas relacionadas ao desligamento analógico, que foram amplamente debatidas dentro do Grupo de Espectro. O resultado foi uma atuação decisiva no Grupo de Trabalho de Remanejamento (GTRm) do Gired.

Em paralelo, diversas tratativas referentes à legislação foram avaliadas pelo grupo com envio de contribuições ao MCTIC, como as relacionadas às portarias 932 e 925.

SET – Dentre estas, você aponta alguma conquista que merece destaque?

IM – O roadmap definido para o ano de 2018 como um todo era representativo para a SET, mas o maior destaque fica para o decreto 9479. Com este decreto, tivemos a oportunidade de apoiar a transcrição do vulgo canal ônibus da época do pareamento digital para o canal rede com uma identificação jurídica. Isso traz um uso otimizado do espectro, propiciando melhor prestação de serviço, privilegiando uma recepção móvel mais ampla, sem ressintonias do receptor. Outro viés de grande relevância é a redução na burocracia para o processo, bem como o estímulo à primarização de canais, o que traz uma gestão de espectro robusta e imune a interferências.

SET – O que norteará o trabalho no ano que vem?

IM – Além dos assuntos de atuação permanente, como a participação no GTRm, e aqueles ainda não concluídos, como melhorias do Sistema Mosaico e a revisão das Portarias 925 e 932, que vão ter continuidade em 2019, podemos destacar também: ações junto à Anatel para a conclusão da efetivação das alterações de canais e do pareamento dos canais de RTV secundária constantes do Ato nº 5173; adaptação das outorgas de caráter secundário para primário referentes a esses canais pareados; pareamento dos canais secundários ainda não pareados; acompanhamento de vários itens da Agenda Regulatória da Anatel, tais como a revisão dos regulamentos técnicos, a revisão da regulamentação de uso da banda L (1427-1518MHz) e os White Spaces; estudos e testes de convivência do 5G com TVRO na faixa de 3,5GHz, em função da revisão da Resolução de nº 537/2010; e preparação para a nova geração de TV e a disponibilização de espectro.

SET – Como você avalia a importância do Grupo de Espectro da SET no cenário atual da radiodifusão?

IM – O Grupo de Trabalho de Espectro da SET é único no contexto nacional. Composto por representantes de várias empresas do setor de radiodifusão, traz um conhecimento profundo sob o aspecto técnico e regulatório. Pelo fato da SET ser em sua essência formada por profissionais do setor, ela possui um enfoque estritamente técnico e politicamente isento. Quando mergulhamos em discussões como a do Mosaico com as demais associações, com o MCTIC e a Anatel, nossa preocupação é sempre de colocar à disposição as melhores práticas de engenharia, com uma visão otimizada de processos. Simples assim.

Sobre o GT de Espectro da SET

Desde 1995, a SET mantém Grupos de Trabalho voltado ao estudo e a elaboração de recomendações e normas sobre o uso do espectro eletromagnético em nosso país. O espectro eletromagnético é um bem público limitado no que tange às frequências que possibilitam a radiocomunicação, sendo seu uso administrado em cada país por um órgão regulador e internacionalmente harmonizado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Os atuais integrantes do GT de Espectro pertencem aos quadros de engenharia das principais redes de televisão do país. Estes profissionais contribuem com seu tempo e conhecimento para o aprimoramento da radiodifusão brasileira, fazendo recomendações que são encaminhados ao MCTIC e à Anatel, influenciando portarias e regulações do setor que são aplicadas em todo o território nacional.

Os documentos produzidos pelo Grupo são publicados em sua página no site da SET e ficam à disposição dos associados da entidade.

Ao longo de 2018, o Grupo realizou seis reuniões e contou com as presenças de representantes da TV Aparecida, Band, CNT, TV Cultura, EPTV, TV Globo, TV João Paulo II, Grupo Massa, Mix TV, RBS, Record TV, RPC, SBT e Rede Vida.

Leia o protocolo de contribuições para proposta de alteração das Portarias MC no. 925/2014 e 932/2014 na página do Grupo de Espectro no site da SET (acesso exclusivo para associados).

Algumas siglas citadas:

Abert: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

Abratel: Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Anatel: Agência Nacional de Telecomunicações

Gired: Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED)

MCTIC: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Sistema Mosaico: programa da Anatel que tem como objetivo automatizar o sistema que trata das solicitações de inclusão de canais e licenciamento de estações de radiodifusão.O sistema viabiliza a inclusão de dados pelo próprio interessado para credenciamento, pedido de inclusão de canal e licenciamento de estações. Leia neste link o texto da revisão das Portarias 925 e 932 escrito pelo Grupo.

Reportagem: Carla Dórea Bartz