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Adiado prazo para desligamento do sinal analógico em Brasília e no entorno

O desligamento do sinal analógico de televisão em Brasília e no entorno teve seu prazo final adiado. Marcado para acontecer no dia 26 de outubro, agora as emissoras têm mais 20 dias para optarem por fazer os desligamentos voluntários até 17 de novembro. O motivo foi um impasse das entidades responsáveis pelo desligamento por entenderem que uma boa parte dos telespectadores ainda não estavam equipados para receber o sinal digital.

Agora, de acordo com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), as 13 geradoras e 12 retransmissoras de TV da região têm a opção, e não a obrigatoriedade, de encerrar as transmissões no sinal analógico. Uma nova reunião do Gired (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV) – formado por Anatel, MCTIC, e representantes de radiodifusores e empresas de comunicação –, em 16 de novembro vai discutir o desligamento definitivo.

O Gired, a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e a Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) divulgaram notas justificando suas posições quanto à mudança na obrigatoriedade do desligamento.

De acordo com o Gired, “a decisão (de adiar o prazo) foi tomada em função do não atingimento dos percentuais mínimos de domicílios aptos a receber o sinal da TV digital. A mais recente pesquisa Ibope apontou para um percentual de 89% dos domicílios aptos, chegando a 90% na projeção” conforme publicação.

No dia anterior, a Abert havia divulgado nota oficial à imprensa, alegando que “ a Portaria nº 481/2014 do Ministério das Comunicações não está sendo cumprida” pois, “De acordo com o Artigo 1º, é condição para o desligamento da transmissão analógica que pelo menos 93% dos domicílios que acessem o serviço livre, aberto e gratuito por transmissão terrestre, estejam aptos à recepção da televisão digital terrestre (…) em reuniões do GIRED, aceitou-se considerar a margem de erro das pesquisas de aferição pró-desligamento, o que, na prática, diminui o índice para 90%. No entanto, nem mesmo este índice foi atingido”, diz a nota.

A Abratel, por sua vez, afirmou que “A TV Record, que estava trabalhando pela manutenção do cronograma para o dia 26 porque queria que Brasília funcionasse efetivamente como a cidade-piloto, para apurar a integralidade da experiência do switch off, depois da reunião do Gired, decidiu que vai acompanhar as demais emissoras e só vai desligar seus sinais analógicos no último dia do cronograma”.

Com o adiamento, o switch off deverá ser negociado diretamente entre o MCTIC e as emissoras de TV.

Por enquanto, moradores de Brasília e das cidades goianas de Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás que ainda não adquiriram seus kits de conversão, e sintonizarem um canal já desligado, verão um aviso de que as transmissões só estão disponíveis no sinal digital. De acordo com o Ministério das Comunicações, os canais analógicos que continuam no ar “trazem avisos constantes sobre a migração, como um ‘A’ no canto da tela e uma tarja informativa”.

Até 17 de novembro, o MCTIC espera que o percentual de cobertura digital atinja 93% do potencial de telespectadores.