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A radiodifusão e o consumo de energia elétrica

Por Ronald Barbosa

Artigo

Nesta segunda parte do artigo, Ronald Barbosa detalha os índices de preços de energia, os níveis de consumo, as consequências da migração para o sistema Digital e deixa ao leitor suas considerações sobre o futuro do setor.

transmissão digital permitirá a entrega diretamente ou indiretamente ao usuário final, que pela disponibilidade em sua residência, receberá via rede de telecomunicações ou por satélites ou diretamente em transmissões locais.

Seguramente, o investimento das emissoras será muito alto, mas sem dúvida alguma o fator energia elétrica tem sido um importante ponto a ser considerado no orçamento das emissoras.
Em alguns países, o consumo é medido pelo centavos/ energia consumida. O radiodifusor se tivesse essa informação para comparar com outros da mesma classe em outros países, poderia aferir o grau de seu consumo e, comparar com resultados similares.
Índice de preços de energia dos países para grandes consumidores Um dos dados interessantes a respeito de preços de energia dos países para grandes consumidores domésticos, por outro lado, os dados relativos ao consumo de energia elétrica em milhões de toneladas equivalentes de óleo são os dados da British Petroleum (BP Global), a seguir:

Segundo dados da BP, a demanda de energia fornecida por fontes domésticas aumentou 84%, enquanto a diminuição da procura de energia elétrica nos Estados Unidos é da ordem de -13,6%. Isso significa que há uma estagnação no consumo de energia elétrica nesse país, por parte de consumidores domésticos. É o que se pode deduzir dos dados estatísticos. Não se sabe se os setores industrial e comercial têm utilizado formas alternativas de energia ou se são eles que seguram o consumo de energia elétrica no patamar que se encontra. No Brasil não há uma política de preços a grandes consumidores. O que há é que embora o mercado esteja regulado, os grandes consumidores negociam com as distribuidoras de energia seu pacote de consumo.

US EIA – Energy Information Administration

Consumo de energia por setor
No Brasil, o número de emissoras de rádio e televisão, comerciais é bastante expressivo, conforme informação do Ministério das Comunicações, divulgado em 03/05/2012, cerca de 10.000 estações licenciadas e 3.000 funcionando em caráter provisório.

Radiodifusão Comercial

Fonte: Ministério das Comunicações – site em 05-08-2013

 

* O Serviço de RTV, por se tratar de serviço ancilar, não possui autorização provisória de funcionamento (Portaria nº 86, de 15 de fevereiro de 2012)

 

Com base nesses dados podemos estimar que o consumo anual de energia elétrica do setor é da ordem de:
• 7,15 Bilhões de reais pelas emissoras de rádio e televisão;
• 1,00 Bilhão de reais pela indústria de bens e serviços (transmissão);
• 600 milhões de reais pelos receptores de televisão;
• 3,00 Bilhões de reais pelos receptores de rádio.
Esses valores significativos representam uma participação no consumo nacional de cerca de 11,75 bilhões de reais, que representam 5% (cinco por cento) da arrecadação do setor elétrico, consideramos ser de real importância para todo o setor, a fim de termos por parte da diretoria dessa Agência, uma reflexão sobre os aspectos fundamentais que regem as revisões de tarifas efetuadas pelas Distribuidoras de Energia Elétrica.
Esses dados precisam ser criteriosamente discutidos a fim de que o setor da radiodifusão seja considerado um grande consumidor de energia elétrica.
O CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, da Receita Federal, contempla todos os agentes econômicos que estão engajados na produção de bens e serviços, podendo compreender estabelecimentos de empresas privadas ou públicas, estabelecimentos agrícolas, organismos públicos e privados, instituições sem fins lucrativos e agentes autônomos (pessoa física). O setor da radiodifusão está classificado na seção J – Informação e Comunicação, na atividade de rádio e televisão no código 60 com as seguintes subclasses O setor da radiodifusão como um todo emissoras, indústria de equipamentos de bens e serviços (transmissão), estúdios e indústria de consumo não aparecem em nenhuma das modalidades estabelecidas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE, as distribuidoras de energia, não podem estabelecer seus próprios preços, pois são reguladas pelo Poder Concedente, representado pela ANEEL. Assim sendo, as distribuidoras são concessionárias do serviço público de distribuição de energia, signatárias de contratos de concessão que preveem métodos regulatórios para o estabelecimento de preços aos consumidores. O sistema regulatório aplicado à distribuição de energia no Brasil é do tipo preço-teto (price-cap), no qual o órgão regulador estabelece os preços máximos que podem ser aplicados por essas empresas.
Além disso, mesmo no mercado livre como consta na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, entidade credenciada pela ANEEL, a radiodifusão não tem, como setor de grande interesse social, usufruído de condições de tarifas de energia diferenciadas para utilização em seus diversos serviços.
Algumas, muito poucas, para não dizer apenas as emissoras de região metropolitana dos grandes centros conseguem ir ao mercado livre negociar condições especiais através de tarifas excedentes como é feita por consumidores livres ou consumidores especiais. As emissoras na verdade não estão na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Em diversas situações de emergência ou de calamidade pública ou força maior, conforme prevê a Resolução Aneel nº 479, de 03/04/2012, as emissoras são as primeiras no auxílio à população. São elas que informam os locais de proteção, onde buscar combustível, estradas liberadas e abrigos.
O deslocamento de materiais, equipamentos e pessoal, caminhão de externa e transmissão 24 horas por dia, todo esse trabalho juntamente com outros setores envolvidos não são citados na referida Resolução.
No parágrafo 2º, do Artigo 5º, Seção II – Da Classificação, da Resolução Aneel nº 414, de 09 de setembro de 2010, é relacionada conforme CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, o setor industrial.
A radiodifusão embora esteja relacionada na CNAE, não obtém nenhuma diferenciação na classificação da Aneel. Entrando numa relação comercial sem nenhum vínculo ao CNAE. Ver parágrafo 3º, item III, do mesmo Artigo 5º.
A radiodifusão tem, em toda a sua história, usado energia de fontes sustentáveis e renováveis, como é o caso da energia elétrica. Nos casos em que isso não ocorre, que são em condições mínimas, é quando se faz uso do grupo de gerador de energia para os transmissores, alimentado por óleo diesel, na ausência de energia elétrica. Nos demais casos, a energia elétrica é preponderante no funcionamento da emissora.
Migrando para a tecnologia digital Todo o setor da radiodifusão migrará para a tecnologia digital e o processo promoverá a melhoria de todos os equipamentos e produtos utilizados na televisão e no rádio, bem como nos serviços ancilares e auxiliares.
A produção e consumo de energia limpa promove uma proteção ambiental e, consequentemente, uma melhoria na qualidade de vida da população. Portanto, se houver a possibilidade de seu uso pela radiodifusão, sem dúvida alguma isso será realizado.

Considerações finais
Espera-se que outros textos possam ajudar na abertura de um diálogo entre o Congresso Nacional, a Agencia Nacional de Energia Elétrica e os setores organizados da radiodifusão, incluindo a engenharia da SET para entendimento profundo da visão do setor de energia elétrica, que já está plenamente regulado, a fim de que com a devida compreensão da importância da radiodifusão nesse cenário de produção e consumo de energia dê encaminhamento a este pedido, no sentido de que representantes do setor possam explicar melhor nossas características, diferenças e discutir uma revisão nos preços praticados pelas empresas distribuidoras de energia elétrica de forma a atender as necessidades do setor da radiodifusão.
O objetivo nosso é promover a não oneração de custos de operação de todo o setor da radiodifusão, pelo consumo de energia elétrica, mas buscar uma diferenciação em toda a tarifa disponibilizada aos segmentos que formam o setor.
Sabemos que a energia limpa é aquela que não libera, durante seu processo de produção ou consumo, resíduos ou gases poluentes geradores do efeito estufa e do aquecimento global. Mesmo que haja a liberação em baixas quantidades elas serão consideradas limpas, tais como a energia eólica, solar, biocombustíveis e etc.
Não há histórico de uso de energias limpas, como descritas acima, para a radiodifusão, o que ocorrendo, será logo objeto de observação e uso pelos radiodifusores.

Ronald Siqueira Barbosa Consultor de Tecnologia da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA, e Prof. de Sistemas de Comunicação no IESB