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AS MUDANÇAS NO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

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AS MUDANÇAS NO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINICOM PASSOU POR VÁRIAS TRANSFORMAÇÕES NO GOVERNO LULA. A MAIS RECENTE, É A POSSE DO NOVO MINISTRO. AGORA, TODA A ATENÇÃO ESTÁ VOLTADA PARA OS NOVOS RUMOS QUE O PADRÃO DE TV DIGITAL IRÁ SEGUIR. TEREMOS OU NÃO UM PADRÃO BRASILEIRO?
Da Redação

No dia 8 de julho, o Ministério das Comunicações sofreu novas alterações: tomou posse o então senador Hélio Costa (PMDB/MG), em substituição ao ministro Eunício de Oliveira. Essa não é a primeira mudança no Minicom durante o governo Lula; antes dele, Miro Teixeira já havia passado pelo cargo, ficando um ano no mandato. A nova escolha tem causado um certo temor no setor de telecomunicações, pela proximidade ideológica do Ministro com as posições da radiodifusão. Contudo, em recentes declarações, ele disse que o ministério pretende ser ponderado. Durante seu discurso de posse afirmou, textualmente: “o que me preocupa é a convergência tecnológica. Tudo isso está sem regulamentação”. Costa afirmou que as tecnologias convergentes são uma realidade e que é desta forma que empresas de telecomunicações acabam prestando serviços de comunicação social. Ele exemplificou com a tecnologia de terceira geração para celulares, que aliás, defende que seja adotada no Brasil. Defende o debate, já iniciado no governo, sobre uma Lei Geral de Comunicação, até porque entende que os serviços de valor agregado são “uma importante fonte de arrecadação que está sendo perdida”. Questões como a Lei de Comunicação Social, a relação com a Anatel, e, principalmente, a criação ou não do padrão brasileiro de TV digital, são alguns dos assuntos que têm causado polêmica e estão preocupando todo o setor.

Quem é o novo ministro?
O jornalista Hélio Costa, natural de Minas Gerais, começou na carreira aos 15 anos de idade, trabalhando como locutor de rádio. Mudou-se para Belo Horizonte e atuou como radialista na Rádio Itatiaia. Passou pelos Diários Associados da Capital; foi repórter dos jornais Estados de Minas e Diário da Tarde, e também apresentador da TV Itacolomi.
Nos Estados Unidos, foi aprovado em um concurso para trabalhar em uma rádio em Washington, passou por todos os postos até chegar ao de editor. Lá, estudou “Arts and Sciences,” na Universidade de Maryland, curso equivalente ao de filosofia no Brasil, e, mais tarde, o de Correspondente Internacional na Washington University. Quando estava prestes a voltar ao Brasil, foi contratado pela Rede Globo para implantar uma sucursal nos Estados Unidos. Organizou os departamentos de jornalismo da emissora em Washington e Nova York e colaborou com a criação das estruturas de Londres e Paris.
Nesse tempo, foi correspondente internacional para a TV Globo, trabalhando em 73 países.
Só voltou ao Brasil em 86, quando ingressou na política, candidatando-se a Deputado Federal Constituinte. Na década de 90, candidatou-se ao governo do Estado de Minas e em 98, a Deputado Federal, sendo eleito. No seu mandato, foi vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados. Em 2001, foi eleito Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, membro nato da Representação Brasileira na comissão parlamentar do Mercosul. Tornou-se senador em 2003.

TV digital
Para Costa, é fundamental que o Brasil defina o quanto antes um padrão de TV digital. Ele diz que não há a busca por um padrão brasileiro, que as idéias do ex-ministro Miro Teixeira foram mal compreendidas: “não confundir padrão com modelo”. Mesmo porque, apesar do país ter tecnologia suficiente, não há reservas financeiras para sua implantação. Então, é preciso escolher um dos três sistemas existentes. Os estudos em andamento têm o objetivo de adaptar a TV digital às condições brasileiras, pois é a modulação que distingue os três principais padrões mundiais. O que está sendo desenvolvido é um modelo brasileiro de TV digital com prioridade para o processo de transição analógico-digital, adequado à infra-estrutura já existente, em que 93% das pessoas vêem televisão aberta e não por cabo; e ainda criar possibilidade de inclusão digital através da interatividade proveniente do set-top box.
No momento, o governo mantém estudos feitos pelo CPqD em relação à cadeia de valor da TV digital e trabalhos que comparam os diferentes modelos adotados no mundo. Apesar do Ministro não esperar as conclusões dos grupos de pesquisa, os esboços serão aproveitados e agora, as discussões serão voltadas para a escolha de um dos padrões internacionais.
Tanto em seu discurso de posse, como em entrevista coletiva, destacou que vai compor sua equipe com técnicos do setor. Tem mostrado opiniões polêmicas em relação à questão dos conteúdos audiovisuais em redes celulares. Propõe, por exemplo, taxações sobre o conteúdo de TV em redes móveis. Por outro lado, defende que a discussão para uma Lei de Comunicação Social Eletrônica (LCSE) se dê sobre os projetos esboçados na época do ministro Sergio Motta.
O ministro anunciou a criação de um grupo de trabalho no Ministério para agilizar a renovação das concessões e permissões de radiodifusão.

Novas Indicações
O novo Secretário-executivo do Minicom é o engenheiro-civil Tito Cardoso de Oliveira Neto. Roberto Pinto Martins, atual coordenador de TI da Secretaria de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, é quem assumirá o cargo de Secretário de Telecomunicações.