A incógnita sobre o futuro do espectro
Congresso SET Expo
“O OLHAR DOS ESPECIALISTAS DA SET”
por Paulo Esperante
O Congresso SET EXPO passa, a cada ano, por renovações, e notamos nas últimas edições que deixou de ser apenas Broadcast & Cable e se tornou Content & Media Technology Trade Show and Conference. Por meio de diversas palestras em diferentes áreas e tipos de conteúdos, como Cloud Computing, Big Data, Câmeras 360º e Drones, o evento passou a representar um congresso de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Aproveito para compartilhar alguns assuntos relevantes com relação ao tema Regulatório e Normatização.
Figura 1 – Destinação do espectro 600 MHz
O processo de switch-off
da faixa dos 700 MHz no Brasil está acelerado com expectativas do desligamento das demais capitais para o fim do próximo ano, de modo que o foco do espectro mude para a faixa dos 600 MHz. Banda que em outros países, como por exemplo, os Estados Unidos, já foi leiloada e destinada aos serviços de telefonia móvel.
Existe uma forte pressão e tendência no mundo para que essa faixa seja destinada à telefonia, entretanto, o Diretor de Planejamento de TV/Espectro da ABERT Paulo Ricardo Balduino questiona a real necessidade da utilização e demanda excessiva da banda pela telefonia móvel (Figura 1).
Um detalhe importante é que não existem estudos que indicam a necessidade de ocupação dos 600 MHz para futuras tecnologias. No resto do mundo, os serviços da faixa 470-960 MHz serão tema no encontro WRC-23 organizado pelo ITU-R, restando cinco anos para definição dos serviços que serão mantidos na faixa da região 1 (Europa, África e Austrália). O ITU-R também tem promovido a utilização de outras faixas do espectro para os atuais e novos serviços, sendo que será abordado no encontro WRC-19 (Figura 2).
Na palestra realizada pelo Superintendente de Outorga e Recursos da Anatel Vitor Elísio Góes De Oliveira Menezes (Figura 3), o processo de regulamentação técnica de radiodifusão passa, no momento, por processos de revisão. Assim como a destinação de radiofrequência da faixa para o SARC está prevista para o primeiro semestre de 2018 e a Regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas VHF e UHF tem previsão para o segundo semestre de 2018 além da atualização da norma dos serviços de TV.
Figura 2 – Destinação do espectro 600 MHz
Apesar do sistema Mosaico da Anatel ter apresentado melhorias, ele ainda não possui solução para os casos de projetos que apresentam a altura do nível médio do terreno (HNMT) superior a 400 metros. O Superintendente comentou que irá estudar e propor uma solução para o caso.
Com relação ao processo de migração do AM para FM foi apresentado no congresso o indicador de 70% concluído a inclusão de canais no plano básico (Figura 4). Segundo o Diretor de Rádio da ABERT, André Cintra, uma solução alternativa para inclusão de canais de rádio na faixa atual seria a redução da classe de certos canais, o que possibilitaria a alocação de novos canais. No entanto, em alguns casos, dificilmente os radiodifusores irão aceitar a redução da classe de seus serviços.
A questão da harmonização das classes ou mesmo potências de operação talvez possa ser um dos temas abordados por meio da SET ou ABERT, para proporcionar segurança e garantias aos empresários da radiodifusão. É importante ressaltar que esse grupo de estudos não tem relevância apenas para os serviços de rádio, mas também pode atuar em outros serviços dentro da Radiodifusão utilizando o espectro de modo mais eficiente.
Outro assunto discutido nas palestras da Migração do Rádio AM e a Revisão do Regulamento Técnico foi a faixa do FM estendido. A banda visa operar de 76 – 88 MHz, no entanto, segundo André Cintra a mesma ainda não foi atribuída, pois necessita passar de seis ações da Anatel para destinação da faixa estendida as quais estão descritas a seguir:
- Criar um processo de alteração de regulamentação;
- Com base no decreto presidencial e na portaria do Ministério fazer um informe detalhado expondo os motivos pelos quais o uso da faixa atual de FM tem que ser alterada. Preparar uma resolução;
- Esse processo vai para a Procuradoria para ser avaliado judicialmente;
- Em seguida, segue para o Conselho da Anatel que vai aprovar a Consulta Pública de alteração da regulamentação;
- Depois dos comentários, essa Consulta Pública volta ao Conselho da Anatel, passando antes pela Procuradoria;
- Destinação da Faixa.
Atividades da Anatel para destinação da faixa estendida
Todavia, alguns dispositivos já possibilitam a recepção da faixa estendida, alterando a região de operação do radio FM, como por exemplo, Japão (Figura 5). Segundo o palestrante Caue Franzon, Gerente de Projetos da RBSTV/Rádios, também foram apresentadas uma minoria de receptores do mercado que possuem a faixa implementada. Isto se deve ao fato da faixa ainda não estar regularizada, de modo que a indústria de receptores realize investimento e comercialização.
O espectro é sempre um tema que gera curiosidade, pois é por meio dele que é possível viabilizar ou não muitas tecnologias ou serviços. Até o momento, muitas questões ainda são incógnitas, mas não se pode deixar de manifestar ideologias, mesmo que sejam contrárias a algumas tendências, pois a cada batalha são obtidas novas conquistas e conhecimentos, seja com a vitória ou perda.
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- Figura 4 – Situação da migração do AM para o FM
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- Figura 5 – Regiões ITU-R, Faixa estendida no Japão
Paulo Guedes Esperante
