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Cidades do interior de São Paulo passarão por um processo de switch-off gradual a partir de hoje

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou hoje, no Diário Oficial da União, homologação que determina que o desligamento do sinal analógico da TV aberta seja gradativo nos municípios das regiões de Campinas, de Santos e do Vale do Paraíba no estado de São Paulo.

Em Santos, as emissoras de televisão terão um período para encerrar suas transmissões analógicas, tendo como prazo limite o dia 20 de dezembro e, em Campinas e no Vale do Paraíba, o prazo vai até o dia 17 de janeiro de 2018.

A decisão foi tomada após reunião do Gired, grupo que coordena as ações de desligamento da TV analógica no país, que aconteceu na terça-feira, 28.

O grupo, formado por emissoras de televisão, operadoras de telefonia e representantes do governo, avaliou os dados de uma pesquisa encomendada ao Ibope que mostrou que alguns municípios precisam de mais tempo para que, pelo menos, 90% dos domicílios estejam prontos para receber os sinais digitais das emissoras. Este percentual é exigência da portaria ministerial no. 2.992/2017.

Na terça-feira, os percentuais estavam abaixo do exigido (Santos: 89%; Vale do Paraíba e Campinas: 88%), o que impediu o completo switch-off no dia 29 de novembro, data originalmente acordada.

Franca e Ribeirão Preto

Nas regiões de Franca e de Ribeirão Preto, o desligamento do sinal analógico da TV aberta será apenas em 31 de janeiro de 2018, de acordo com proposta do Gired aceita pelo MCTIC. A região de Ribeirão Preto está com 84% de domicílios aptos a receber os sinais digitais enquanto em Franca, esse percentual ficou em 80%.

Nelas deverá ser realizada uma nova pesquisa para medir o índice de domicílios aptos a receber os sinais digitais e a confirmação do encerramento das transmissões também dependerá de nova reunião do Gired, a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2018.

As regiões de Bauru, Presidente Prudente e São José do Rio Preto, também no estado de São Paulo, deverão passar pelo desligamento dos sinais analógicos no dia 28 de março 2018 e outros 395 municípios do interior paulista terão unicamente sinal de TV Digital em 28 de novembro 2018.

Liberação do espectro

Para o MCTIC, há viabilidade para entrada em operação do serviço de telefonia móvel na faixa de 700 MHz em aproximadamente 3.500 municípios brasileiros.

Conhecida como a faixa nobre do espectro de radiofrequências e anteriormente utilizada pelas transmissões da TV aberta, sua liberação é de especial interesse das operadoras de telefonia móvel em 4G.