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SET Centro-Oeste 2019: Painel de abertura destaca as melhoras no Sistema Mosaico

Auditório cheio para acompanhar a palestra de Tereza Mondino (SET) e Paulo Eduardo Cardoso (ANATEL) | Foto: SET

O primeiro painel do SET Centro-Oeste 2019 tratou do Sistema Mosaico, um sistema online lançado em 2016 para diminuir a burocracia e o tempo de espera nos processos de outorga, facilitando a interação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e as empresas de radiodifusão comercial.

Em 2019, a abertura dos eventos regionais da SET é voltado para que representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e do MCTIC atualizem o público dos avanços técnicos, muitas vezes focados em formulários, metadados, programação e adequação de normas, além de esclarecer dúvidas e manter um diálogo aberto com o setor.

Tereza Mondino, consultora do Grupo de Espectro da SET, foi moderadora e palestrante do painel. Ela destacou duas portarias: a de número 6707 que dispõe sobre o ajuste de classe e de grupo de enquadramento das outorgas que não foram adequadamente migradas do Sistema de Controle de Radiodifusão para o atual Sistema Mosaico; E a portaria 4598 que fala sobre estações de radiodifusão cuja documento de aprovação de locais de instalação e utilização dos equipamentos não foram migrados de maneira adequada do Sistema de Controle de Radiodifusão para o atual Sistema Mosaico.

O coordenador de administração de Planos Básicos de Radiodifusão da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Paulo Eduardo dos Reis Cardoso, destacou em sua palestra os resultados da consulta pública nº 24 realizada pela agência. Entre julho e agosto de 2019, foram realizadas audiências públicas para debater o assunto em cidades como São Paulo e Brasília.

A consulta foi criada para saber quais eram os principais pedidos do setor. De acordo com Cardoso, alguns dos assuntos mais mencionados foram sobre regulamento de canalização, destinação das faixas de radiofrequência e características técnicas para enxugar resoluções.

“Contamos com 354 contribuições do setor, sendo 170 destas contribuições consideradas procedentes. Destaque para a manutenção das faixas que foi o tema mencionado”, afirmou Cardoso.