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SET Sudeste 2019: simplificação regulatória e progressos do Sistema Mosaico

Painel sobre o Sistema Mosaico no SET Sudeste 2019. Foto: Marlon Andreluci/SET.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vêm trabalhando juntos para identificar e implementar as melhorias necessárias no Sistema Mosaico, o sistema online criado para diminuir a burocracia e o tempo de espera nos processos de outorga, facilitando a interação entre o MCTIC e as empresas de radiodifusão comercial.

O sistema lançado em 2016 está em constante atualização e desenvolvimento e promete ser a solução de problemas burocráticos que muitas vezes levavam anos, senão décadas dentro do MCTIC.

Em encontros como o SET Sudeste, tanto a agência, quanto o Ministério aproveitam a chance para atualizar os avanços técnicos, muitas vezes focados em formulários, metadados, programação e adequação de normas, além de esclarecer dúvidas e manter um diálogo aberto com o setor.

Tereza Mondino, consultora do Grupo de Espectro da SET e moderadora da sessão, elogiou “os esforços conjuntos do MCTIC e da Anatel e os resultados que já podem ser vistos”, antes de passar a palavra a Flávio Ferreira Lima, diretor do Departamento de Radiodifusão Comercial da Secretaria de Radiodifusão (SERAD) do MCTIC.

O Mosaico é complexo e, às vezes, um simples endereço pode travar o sistema e impedir o radiodifusor de avançar. Por isso, Lima ressaltou os esforços para melhorar a performance do sistema e a importância da participação de entidades como a SET, a ABERT e a ABRATEL.

O representante da SERAD aproveitou a oportunidade para apresentar os planos do novo governo para a área. “Para os próximos três anos e sete meses, queremos melhorar o serviço digital e delegar mais autonomia ao radiodifusor”, disse. “Pretende-se que o radiodifusor veja seus processos online em qualquer lugar do mundo e de forma transparente”, disse.

Ao final, perguntou aos presentes: onde a radiodifusão quer chegar nos próximos 10, 20 ou 30 anos? “Onde queremos chegar? Estamos preparados para a radiodifusão do futuro? Nesta gestão, vamos caminhar na linha que seja bom para a sociedade e para o futuro. A SERAD do futuro quer que você entre com o pedido do seu processo, saiba que dia ele vai estar pronto, tenha certeza que ele está caminhando no ministério e quantos dias terá que esperar. A SERAD do futuro é a política pública de radiodifusão. Este é o nosso papel”, finalizou.

Na sequência, Yroá Robledo Ferreira, Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações da Anatel, completou à fala do diretor do MCTIC e elogiou  os “resultados do trabalho com as associações e a boa vontade do setor que tem permitido evoluir para um sistema melhor e mais simplificado e atender as expectativas do MCTIC”.

Yroá destacou as reuniõoes mensais com a ABERT, ABRATEL e SET, com discussões técnicas e deliberações. “Notamos uma sinergia focada em resultados. Estamos em cima de problemas reais. A participação dos engenheiros que usam essas ferramentas contribui bastante”, disse.  Na sequencia, exemplificou com as mudanças já alcançadas nessas reuniões.

“Estamos correndo para fazer várias atualizações para fortalecer mais ainda a estrutura de automatização para que o ambiente do mosaico fique mais rápido e fácil de operar”, finalizou.