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SPCine nasce em SP

Cineastas, produtores e autoridades se reúnem em São Paulo para comemorar o envio do projeto de lei da criação da SPCine.

Prefeitura de São Paulo, Governo do Estado e Ministério da Cultura entregam à Câmara Municipal de SP o projeto de lei para a criação da SPCine, que terá um orçamento anual de R$ 75 milhões, e o objetivo de financiar ações e implementar políticas públicas para o desenvolvimento econômico, social, cultural, artístico, tecnológico e científico do cinema e audiovisual da capital paulista.

Nº 138 – Novembro 2013

Por Fernando Moura

Reportagem Produção Nacional

Em cerimônia realizada no dia 31 de outubro de 2013, na Praça das Artes, na capital paulista, a ministra da Cultura, Marta Suplicy; o presidente da Ancine, Manoel Rangel; o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; o secretário de Estado da Cultura, Marcelo Mattos Araújo; o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; o secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira e o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Américo, além de representantes de diversos setores do cinema e do audiovisual apresentaram a SPCine, Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo.
A empresa pública terá um orçamento de R$ 75 milhões repartidos nos recursos de R$ 25 milhões do Estado, do município e da União, já que a iniciativa é uma parceria entre as três esferas do poder no País, ou seja, participação dos governos municipal, estadual e nacional.
O Projeto de Lei que cria a SPCine seguiu após a cerimônia para a Câmara dos Vereadores onde deverá ser aprovado pelos Vereadores. Quando aprovado, segundo o secretário municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo, Juca Ferreira, “dará lugar a uma estrutura pública eficiente e arrojada, com gestão compartilhada entre os governos municipal, estadual e federal e participação ativa do setor audiovisual em sua estratégia de atuação. São Paulo terá uma das mais contemporâneas empresas de cinema e audiovisual do mundo”, e se transformará em um “novo paradigma audiovisual na cidade”.
Frente a várias centenas de convidados, o secretário municipal de Cultura enfatizou que “a SPCine será um modelo de fomento ao cinema e audiovisual inovador, um espaço articulador de coproduções com outras cidades e países do mundo por meio de um sistema co-laborativo. A empresa atuará como porta de entrada de produções estrangeiras e conteúdos audiovisuais que enfrentam dificuldades de chegar às telas brasileiras e, ao mesmo tempo, auxiliará produções nacionais a conquistar espaço no mercado estrangeiro. Chegou a hora de São Paulo reconhecer seu potencial e se firmar como um centro cultural global”, enfatizou o secretário municipal de Cultura.

O secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira disse na apresentação da SPCine que está “atuará fortemente na coprodução e codistribuição, fortalecendo o circuito dos criadores e empresas produtoras de audiovisual na cidade”.

Segundo Juca Ferreira, a SPCine atuará fortemente na coprodução e codistribuição, fortalecendo o circuito dos criadores e empresas produtoras de audiovisual na cidade. “Será também uma importante articuladora da produção regional com diversos outros polos nacionais e internacionais, ampliando a rede de distribuição e exibição dos conteúdos e potencializando o seu consumo”.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, o Estado de São Paulo reúne o maior mercado exibidor do Brasil, com cerca de 280 salas na capital e 770 no interior, segundo dados mais recentes, divulgados em 2010. “Trata-se de um mercado decisivo para impulsionar o desenvolvimento econômico do cinema e do audiovisual paulistano, impactando também em todo o Brasil. A SPCine será uma empresa facilitadora para o mercado audiovisual, a exemplo do que ocorre em cidades como Rio de Janeiro, Nova York, Buenos Aires e Seul”, explica um comunicado da Secretaria Municipal de Cultura.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, destacou na cerimônia a importância de uma parceria entre as três esferas de governo na área da produção audiovisual e falou que o setor é essencial para fortalecer a imagem do país no exterior. “O Estado e o município já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, que permite o repasse de recursos diretos para o fomento à cultura, a ampliação dos pontos de cultura no Estado e município e a construção de 70 CEUs [centros de artes e esportes unificados] voltados para a arte e o esporte”, declarou.

Para Marta Suplicy, ministra da Cultura, um dos grandes diferenciais da SPCine é que a empresa “vai induzir o desenvolvimento de toda a cadeia do audiovisual, pensando desde a formação de profissionais e a formulação de projetos até a colocação das obras no mercado”.

Para Marta é preciso que São Paulo retome o protagonismo que já teve. “A SPCine retoma um protagonismo que já teve. Basta lembrarmos de Veracruz que foi uma pedra de ouro para a cidade”.
A Ministra ressaltou que a SPCine surge em um momento promissor para a cultura brasileira, em que o Vale-Cultura está começando a entrar em vigor, ampliando o mercado consumidor de cultura no Brasil.
A ministra destacou medidas de fomento ao audiovisual que o Ministério da Cultura tem adotado, como a Lei 12.485/2011 – conhecida como Lei da TV Paga – que cria cotas para a produção nacional em canais de TV pagas; os investimentos por meio do Fundo Setorial do Audiovisual; o Programa Cinema Mais Perto de Você, realizado através da ANCINE; além dos editais que o MinC tem lançado para produtores e criadores negros, indígenas, mulheres artistas da amazônia, por exemplo, que sempre reservam partes dos seus recursos para a produção audiovisual, entre outros.
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse aos presentes que “com essa união de esforços, tenho certeza de que nós teremos um forte aumento da indústria audiovisual em São Paulo. Temos hoje o maior centro consumidor, a maior rede de salas de cinema e um grande número de artistas e diversidade por ser uma cidade cosmopolita”, complementou.
Para o diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, a SPCine desempenhará um importante papel para a política nacional de cinema e audiovisual: “a lei da TV paga mudou a cara da televisão por assinatura no Brasil, dando vez e voz aos filmes e séries nacionais no horário nobre dos canais. Essa semana, o Brasil atingiu a marca de 22 milhões de ingressos vendidos de filmes brasileiros. É um ambiente novo e inovador para o nosso audiovisual. A ANCINE e o Ministério da Cultura atuam para multiplicar estas oportunidades em todo o país, buscando parceria com os governos de Estado e prefeituras”.
Segundo o prefeito Fernando Haddad, a SPCine funcionará como uma empresa com muito mais agilidade para propor editais que abranjam toda a cadeia do cinema e produções audiovisuais da cidade. “É uma entidade muito flexível, uma empresa enxuta. Essa é uma demanda muito antiga da comunidade audiovisual de São Paulo, que já teve uma grande produção e acreditamos que vamos alavancar as novas produções com a aprovação da SPCine”.
Haddad destacou ainda que nenhuma área ficará descoberta e que a SPCine beneficiará inclusive os produtores da periferia. “Nenhuma área do cinema e do audiovisual ficará desatendida, inclusive a produção nos bairros de periferia. Tem uma juventude que já está produzindo. Precisamos qualificar essa produção e fazê-la conhecida,” disse o prefeito.
Haddad reforçou: “essa juventude que já está produzindo precisa de um pequeno estímulo para qualificar sua produção e fazê-la conhecida em todo o território nacional”.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad afirmou na ceremônia que se a proposta for aprovada na Câmara Municipal a empresa deve entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2014.

SPCine
Segundo a Prefeitura de São Paulo, a SPCine “é resultado da colaboração com 10 associações representativas do setor audiovisual, sendo elas: Associação Paulista de Cineastas (APACI); Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (SIAESP); Associação Brasileira de Curta-Metragistas e Documentaristas – seção São Paulo; Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (APRO); Associação dos Roteiristas (AR); Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (ABPITV); Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA); Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Digitais (ABRAGAMES); Associação Brasileira das Empresas Locadoras de Equipamentos e Serviços Audiovisuais (ABELE); e Rede de Coletivos de Artes Visuais.”

Juca Ferreira disse, em uma coletiva à imprensa realizada no final da cerimônia, que a expectativa é a de que o projeto de lei seja aprovado em um mês de novembro de 2103 e que esta não é uma política isolada, faz parte de um projeto que começou e 2007 com a criação do Escritório de Cinema (São Paulo Film Comission) – Ecine. Assim, desde esse momento a cidade teve um aumento considerável de produções cinematográficas e publicitárias realizadas em seu território: foram 23 em 2007 e 158 em 2012.

O governador Geraldo Alckmin também elogiou a participação das 3 esferas de governo na construção da SPCine e as recentes parcerias que o Estado tem feito com o MinC, principalmente, para a expansão dos Pontos de Cultura que, segundo ele “têm muita capilaridade no Estado”.

O Ecine tem a função de intermediar e facilitar a relação entre o poder público e produtores de cinema, “mas só isso não é suficiente. São Paulo mostrou que precisa de uma empresa capaz de financiar ações e implantar políticas públicas voltadas para o cinema e audiovisual, papel essencial nesta estratégia de atualizar e potencializar a imagem de São Paulo”, disse um comunicado da Secretaria Municipal de Cultura.
Segundo Juca Ferreira, a SPCine atuará em toda a cadeia do audiovisual, “as atividades de produção, distribuição e exibição de conteúdos em diferentes formatos, modelos de negócio e durações. O objetivo é fomentar a produção cinematográfica, publicitária, televisiva, games, animação e conteúdos transmídia, criados para serem veiculados em diferentes plataformas: da grande tela do cinema às telas dos aparelhos celulares, ampliando o acesso ao conteúdo produzido e, assim, rentabilizar e potencializar a utilização de talentos e ideias”.

Tiago Melo, da Boutique Filmes disse à Revista da SET que “a SPCine pode ser a peça que faltava para criarmos realmente uma indústria audiovisual por aqui”.

Semelhanças com a RioFilme
Idealizada com base na RioFilme, a SPCine nasce porque, para Juca Ferreira, o importante é fomentar o “diálogo” e fazer deste diálogo uma política pública. “A nossa ideia não é concorrer com a RioFilme”, senão “apreender dela”.
Para Ferreira, “São Paulo precisa encontrar a sua marca. Acho necessária a construção de uma política. Tem como criar uma política e ter a agência como principal instrumento”, mas sem ser “clientelista” porque “precisamos ter uma maneira mais criteriosa para que o dinheiro (público investido no setor) venha de fato a incentivar o desenvolvimento da atividade, e não criar uma dependência improdutiva”.
Ferreira explicou que a prefeitura contou com a colaboração da RioFilme, que dividiu o conhecimento com São Paulo. “Nós estudamos a experiência e vimos o que se adapta às nossas necessidades. Acho que é possível montar um sistema nacional de cooperação para fortalecer o cinema brasileiro”.
Entre 2009 e 2012, a RioFilme, empresa da prefeitura carioca, investiu cerca de R$ 100 milhões em 252 projetos audiovisuais, dos quais R$ 26 milhões vieram das receitas de 32 projetos reembolsáveis, ou seja, com algum retorno para a RioFilme. Segundo os seus responsáveis, considerando apenas os projetos reembolsáveis financiados pela empresa, o investimento resultou em um aporte de R$ 540 milhões ao PIB nacional, criação de 8.340 postos de trabalho na cidade do Rio de Janeiro, e vendas de 38 milhões de ingressos.

Na atualidade, a Riofilme trabalha na construção e reativação de dois polos audiovisuais na cidade, um na Barra da Tijuca e outro em São Conrado, além de capacitação profissional. O polo audiovisual da Barra, que está sendo revitalizado, terá uma área construída de 27.000 m2 onde se reformarão/construirão 14 estúdios, escritórios de produção, locação de equipamentos, pós-produção, catering, cenotécnica etc. O investimento privado ronda os R$ 100 milhões e estará pronto em julho de 2016.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad afirmou na ceremônia que se a proposta for aprovada na Câmara Municipal a empresa deve entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2014.

A palavra dos produtores audiovisuais
Em declarações ao site do Ministério da Cultura, o cineasta Hector Babenco classificou a ampla participação de todos os setores envolvidos na criação da empresa como um “momento histórico”. O produtor e diretor Fernando Meirelles lembrou que São Paulo apresenta os maiores números de público de cinema, de salas de exibição, de produtoras, entre outros. Para ele, o pensamento de todas as áreas é fragmentado, “se fizermos uma amálgama desde o cinema mais singelo, até o mais atuante, a SPCine vai se transformar em um empreendimento de muito sucesso.”

Várias centenas de pessoas estiveram na Praça das Artes, no centro de São Paulo na ceremônia de entrega do projeto de lei da SPCine, Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo.

No fim da cerimônia, Tiago Melo, da Boutique Filmes, disse à Revista da SET que “a SPCine pode ser a peça que faltava para criarmos realmente uma indústria audiovisual por aqui. Claro que ainda falta saber como será a gestão e como os recursos serão organizados. Um importante foco de atenção é não criar uma empresa com burocracia em excesso”.
Para ele, “os processos têm que ser rápidos para acompanhar a velocidade do mercado. Também temos que buscar a transparência e a inovação na gestão da nova empresa. Outro ponto importante é que seja uma empresa voltada para todo o setor audiovisual. Não faz mais sentido não incluir televisão, vídeo game, internet, celular”.
Para Melo, “a lógica de financiamento também muda em sintonia do que já é feito no Fundo Setorial e na Rio Filme. Os projetos contemplados têm que criar empregos, promover a formação profissional e gerar resultados de público e comerciais”.

Com Agência Brasil, Prefeitura de São Paulo, Ministério da Cultura e Governo de São Paulo.

Fernando Moura
Redação: Revista da SET