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Reuniões do Mercosul, da Citel e da UIT-R

CBC

Em maio de 2011 foram realizadas as reuniões do Subgrupo de Trabalho nº 1 (SGT-1) “Comunicações” do Mercosul, do Comitê Consultivo Permanente II (CCP II) da CITEL, e da Comissão de Estudos 6 do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R). A preparação para essas reuniões, no tocante aos assuntos relacionados à radiodifusão, foi coordenada pelo Grupo Relator de Radiocomunicações 6 (GRR 6), da Comissão Brasileira de Comunicações 2 (CBC2) da Anatel, que discutiu os principais assuntos e contribuições brasileiras submetidas para cada um dos foros. Além disso, foi possível, com o apoio da Assessoria Internacional, compor delegações que participaram de maneira ativa e defenderam as posições brasileiras nessas reuniões, trazendo importantes resultados para o setor.

Um desses resultados foi a aprovação na UIT-R da revisão da Recomendação UIT-R BT.1368-8, para inclusão de parâmetros técnicos do sistema ISDB-T operando em 8 MHz de banda de transmissão, com o estabelecimento de critérios de planejamento, incluindo relações de proteção, para o serviço de televisão digital terrestre em VHF e UHF. No Brasil e no Japão, assim como em vários outros países, o serviço de televisão – analógico ou digital – é transmitido em canais de 6 MHz de largura de banda, enquanto que em outros países, incluindo a região africana, utilizam-se canais de 8 MHz de banda. Assim, a consolidação desse novo modo de transmissão junto à UIT será de grande importância estratégica para o Brasil, uma vez que o sistema nipo-brasileiro poderá ser promovido em países africanos que ainda não adotaram um padrão digital. A aprovação final das alterações da referida recomendação deverá ser ratificada pelos países membros, e consolidada pela UIT, nos próximos 6 meses.

Já no âmbito do Mercosul, a Comissão Temática de Radiodifusão avançou nas discussões sobre o Marco Regulatório de TV em UHF, que definirá os critérios técnicos para a harmonização dos canais de TV digital em zonas de fronteira. A proposta de critérios foi sugerida pela Administração Brasileira há algum tempo, mas ficou sobrestada, já que nem todos os países do bloco haviam adotado um mesmo padrão de TV digital. Essa situação se reverteu em 2010 com a adoção do sistema nipo-brasileiro por todos os países do Mercosul, aquecendo as discussões sobre o Marco Regulatório. Espera-se que a normativa seja aprovada ainda este ano, para que se inicie o processo de coordenação de canais entre os países. Outro resultado importante foi a discussão sobre interferências ao Serviço Móvel Aeronáutico (SMA) na região de Foz do Iguaçu, constantemente detectadas pela fiscalização da Anatel. A Administração Brasileira elaborou um documento técnico sobre os diversos casos de interferências recentemente constatados, com o intuito de subsidiar ações conjuntas entre os países da tríplice fronteira e coibir operações irregulares de maneira mais efetiva.

Na CITEL, o maior destaque foi o início das discussões do Grupo Ad-Hoc sobre “Dividendo Digital” no âmbito da CCP II. Criado na reunião de novembro de 2010, o grupo efetivamente iniciou seus trabalhos com a definição do plano de trabalho e a análise de documentos já submetidos pelas administrações. Seu principal objetivo é o desenvolvimento de um estudo que ajude a região das Américas a avaliar as oportunidades para harmonizar e otimizar o uso do espectro resultante da transição para a televisão digital. Além disso, o grupo buscará mecanismos de coordenação regional para facilitar a introdução de novas aplicações e serviços. Considerando essas finalidades, primeiramente será realizado um levantamento sobre a situação atual da atribuição e do uso do Dividendo Digital em cada um dos países membros, de modo a subsidiar as análises futuras.

As próximas reuniões dos principais foros internacionais que tratam assuntos relacionados ao setor de radiodifusão estão elencadas na tabela a seguir:

Para mais informações sobre a atuação internacional da Anatel, acesse o site: www. anatel.com.br na aba “Conheça a Anatel”, link “Comissões Brasileiras de Comunicações (CBCs)”. A participação nas diversas CBCs da Anatel é aberta a profissionais, empresas e instituições com interesses nas áreas de telecomunicações, radiocomunicações e radiodifusão.

Thiago é especialista em Regulação da Anatel e líder do GRR 6 – Radiodifusão – CBC2. Email: thiagoaguiar@anatel.gov.br