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NOTÍCIAS DA CBC – AGOSTO 2010

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NOTÍCIAS DA CBC – AGOSTO 2010
Por Fabrício Corrêa de Araújo Oliveira
Candidaturas do Brasil a postos-chaves na UIT
No próximo mês de outubro, a União Internacional de Telecomunicações (UIT) realizará sua Conferência Plenipotenciária, em Guadalajara, México. A Conferência, que ocorre a cada quatro anos, é o principal evento político da UIT, no qual todos os estados membros se reúnem para decidir qual será a estrutura e o papel da organização no futuro. Durante a Plenipotenciária, são definidas as políticas gerais da UIT, são estabelecidos os planos estratégico e financeiro para os próximos quatro anos, e são realizadas eleições para os principais postos da organização.

Este ano, o Brasil emplacou duas candidaturas importantes. Por um lado, o país busca sua reeleição para o Conselho da UIT, um órgão colegiado, composto por 46 países-membros, responsável pelas decisões nos âmbitos político e financeiro de curto prazo da União. Por outro, o Brasil está lançando a candidatura de Fábio Leite a Diretor do Bureau de Radiocomunicações (BR), o órgão que organiza e coordena os trabalhos do Setor de Radiocomunicações da UIT (UIT-R).

Apesar da aparência jovem, pode-se dizer que Fábio Leite já é um veterano na UIT, tendo trabalhado lá desde 1987. Já ocupou diversos cargos na continuidade ao Grupo Relator sobre o tema, liderado pelo Sr. Scott Norcross, pesquisador do CRC (Communications Research Centre) do Canadá. Os pontos que requerem mais estudos são o uso de um mecanismo de chaveamento (gating) para exclusão dos períodos de silêncio ou de baixa atividade na determinação do volume de áudio total organização, entre eles, o de Engenheiro de Radiocomunicações do Departamento de Serviços Espaciais, Conselheiro do Departamento de Comissões de Estudo, e Gerente do Projeto de Comunicações Móveis de Terceira Geração da UIT, conhecido como IMT-2000. Atualmente, ele é o vice-diretor do BR.

No Brasil, Fábio Leite trabalhou na Embratel, onde foi engenheiro-responsável pelo projeto BRASILSAT, primeiro sistema de satélites brasileiro, lançado em 1985.

Nova Recomendação do ITU-R especifica práticas operacionais para tratamento do volume de áudio (loudness) no intercâmbio internacional de programas Aprovou-se uma nova Recomendação que especifica práticas operacionais relacionadas ao volume de áudio a serem seguidas por ocasião da produção de programas para televisão digital voltados para intercâmbio internacional. Como Diretor do BR, Fábio Leite pretende encorajar a participação de países em desenvolvimento nas atividades do Setor de Radiocomunicações, além de estimular a cooperação tecnológica e regulatória entre os países-membros. Sua candidatura também tem como objetivo melhorar o acesso dos paísesmembros à base de conhecimentos da UIT, incluindo os procedimentos do Regulamento de Rádio (o tratado internacional que rege o uso do espectro e da órbita entre os países) e os softwares de planejamento e verificação técnica.

O Setor de Radiocomunicações da UIT responsável pela administração do espectro em âmbito internacional. Ele mantém e administra o Registro-Mestre Internacional de Freqüências (Master International Frequency Register – MIFR), onde são cadastradas todas as estações de radiocomunicação, incluindo as estações de radiodifusão, sujeitas a coordenação internacional, nos termos do Regulamento de Rádio e dos Acordos Regionais. O BR também verifica a adequação técnica das estações aos planos internacionais de distribuição de frequências (por exemplo, o GE-06 que contém o Plano de radiodifusão digital para Europa, África e parte da Ásia), de acordo com os regulamentos regionais ou mundiais que regem esses planos. O UIT-R é também responsável por estabelecer normas técnicas internacionais, conhecidas como Recomendações UIT-R, nas áreas de radiocomunicação e radiodifusão, como, por exemplo, a BT.1306 que inclui as especificações do sistema brasileiro de TV digital.

Mais informações sobre a candidatura de Fábio Leite podem ser obtidas no site www.fabioleite.org

Reunião da Comissão Interamericana de Telecomunicação (CITEL)
No período de 31 de agosto a 3 de setembro, o Comitê Consultivo Permanente II – Radiocomunicações, incluindo Radiodifusão – da CITEL irá se reunir em Fortaleza, Ceará. O Comitê conta com quatro grupos de trabalho, além de um grupo relator e um grupo ad hoc. Além do Grupo de Trabalho de Radiodifusão, também se reunirão os Grupos de Trabalho de Serviços Terrestres Fixos e Móveis, de Sistemas Satelitais e de Preparação para a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2012.

No Grupo de Radiodifusão, o Brasil pretende apresentar quatro contribuições: a primeira informa sobre a realização de testes de rádio digital com o sistema DRM (Digital Radio Mondiale) em São Paulo e Belo Horizonte. A segunda propõe a revisão do Guia de Implementação de TV Digital da CITEL, um documento que traz orientações e informações práticas sobre o processo de introdução de TV digital nos países das Américas. As outras duas contribuições estabelecem posicionamentos do Brasil a respeito da faixa de 700 MHz e do chamado “dividendo digital”, resultante da transição para a tecnologia digital de transmissão terrestre de televisão. Esse é um tema considerado quente, tendo em vista que muita gente está de olho nesse espectro para oferta de outros serviços, como telefonia móvel e acesso banda larga. Quanto ao assunto, a posição do Brasil é focar na implantação da TV digital e nos benefícios que ela pode trazer à população. Portanto, nenhuma mudança em vista. Pelo menos até 2016, quando termina o período de transição e se encerram as transmissões analógicas no Brasil.

Para mais informações sobre os temas relacionados à radiodifusão, entre em contato com o Grupo Relator de Radiocomunicações 6 (grr6@anatel.gov.br). Para informações a respeito de outros temas, entre contato com a Comissão Brasileira de Comunicações 2 (CBC2@anatel.gov. br) ou com a Assessoria Internacional da Anatel (ain@anatel.gov.br).

 

Fabrício é líder do GRR 6 – Radiodifusão – CBC2 e Especialista em Regulação (Anatel) – email: fcaoliveira@anatel.gov.br, (61)2312-1656