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A Indústria Broadcast precisa de um momento para refletir

Nº 142 – Junho 2014

Por Ioma Carvalho e Gustavo Quintella*

Análise

Switch-off da TV analógica. Leilão de espectro. Julgamento do caso Aereo. Disseminação das tecnologias Ultra HD. Novas mídias. Em um momento um tanto quanto turbulento e marcado por intenso dinamismo, os radiodifusores precisam de muita tranquilidade, estrutura e visão de futuro para entender e se adequar a cada uma dessas novidades.

Até pouco tempo atrás, a TV aberta reinava no País. Com audiências altíssimas e penetração em quase a totalidade do Brasil, a soberania da TV aberta somente foi “ameaçada” pelo surgimento, na década de 1990, da TV paga. Vale lembrar que, nessa época, a maioria das famílias brasileiras desconhecia completamente a existência de outra forma de assistir ao seu programa favorito na televisão.
Apesar da novidade proporcionada pela possibilidade de assistir uma programação diversa, sem comerciais, várias famílias passaram a assinar a TV paga principalmente com o intuito de receber com melhor nitidez as imagens da sua programação favorita disponibilizada na TV aberta, ou seja, essa “ameaça” não se concretizou e a TV aberta continuou dominante.
Hoje, muita coisa mudou e o reinado absoluto da TV aberta não existe mais. A penetração da TV fechada cresce anualmente em números muito expressivos (veja gráfico) e o ritmo vertiginoso dos avanços tecnológicos obriga os radiodifusores de todas as partes do mundo a se desdobrarem para aprender a lidar com novidades múltiplas e simultâneas, além de investir milhões a fim de manter a sua audiência nos patamares conquistados ao longo de décadas de trabalho. Como se não bastasse, por serem detentoras de uma concessão governamental, as emissoras ainda precisam cumprir legislações rígidas que em muito diferem dos mercados menos regulamentados de TV paga e internet.
Em 2 de dezembro de 2007, o Brasil implantou a TV Digital em São Paulo. Em uma festa memorável, as principais emissoras do País inauguraram uma nova tecnologia que beneficiaria a maioria da população. Foi o início de uma nova era para a TV no Brasil. Com a alta definição e com uma nova geração de áudio, os brasileiros passaram a desfrutar de um prazer a mais ao assistirem seus programas favoritos. Milhões foram investidos em equipamentos e pesquisas e o resultado final é indiscutível. De lá para cá, as emissoras continuam investindo muito na troca de seus transmissores para que, a cada dia, mais cidades possam ter acesso a essa nova forma de assistir aos seus programas de televisão.
A largada para a corrida na direção do switch-off foi dada pelo governo com a intenção de que o sinal analógico fosse desligado em 2016, mas muito precisava ser feito e investido para que a população não ficasse desamparada. Hoje, sabemos que, apesar de todo esse esforço, o desligamento do sinal analógico não acontecerá em 2016, mas será realizado paulatinamente, em etapas ainda pendentes de definição pelo governo. Apesar disso, as emissoras continuam investindo e trabalhando a fim de garantir que aqueles municípios que ainda não têm seu transmissor digital também possam ter acesso a essa nova tecnologia com a maior brevidade.

Em meio a esse processo de substituição de transmissores, e tendo em vista que existe uma limitação de espectro, o governo resolveu realocar alguns canais e leiloar a faixa que ficaria vaga. As empresas de telecomunicação precisam dessa mesma faixa de espectro para oferecer os serviços de internet móvel 4G/LTE, mas as emissoras também disputam esse espaço cada vez mais limitado e valioso. E é justamente nessa realocação de faixas do espectro que identificamos uma ameaça real à sobrevivência do sinal da TV aberta no país: a interferência entre os sinais 4G/LTE e os de TV Digital.
Em fevereiro deste ano, foram revelados os resultados de testes realizados ao longo de sete meses pelo Laboratório de TV Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie, os quais indicam que a interferência causada pelos sinais 4G/LTE “significará interrupção na recepção da programação, imagens congeladas ou tela negra”. Não é sequer necessário que sejam explicados os enormes prejuízos que decorreriam dessa situação para os radiodifusores, não só em termos monetários, mas também se considerarmos os danos irreparáveis que seriam causados à imagem e à confiabilidade de que são dotados os serviços de radiodifusão. E é importante lembrar que, além das emissoras, os próprios consumidores incorreriam em prejuízos caso, após investir parte de seu orçamento familiar em um televisor de última geração, se encontrassem na inaceitável situação de não conseguir receber os sinais digitais da TV aberta em razão de interferências causadas pelo 4G/LTE.
Para solucionar esse quadro alarmante, o estudo concluiu que serão necessárias, através de uma revisão das especificações exigidas pela ANATEL para os serviços 4G/LTE, a adoção de medidas mitigatórias como alterações das antenas, além de instalação de filtros tanto nos televisores como nos transmissores LTE. O edital para a licitação da faixa de 700 MHz já foi publicado, mas ainda não existe nenhuma definição sobre o que será feito com relação à interferência apontada nos estudos.
Além da progressiva penetração da TV paga, das regras do governo para a manutenção da concessão às emissoras de TV aberta e do necessário investimento de altos valores para a troca de equipamentos, os radiodifusores ainda precisam se preocupar com a grande novidade que foi lançada nos, Estados Unidos, pela empresa Aereo.
O negócio dessa start-up consiste em, primeiro, instalar milhares de micro antenas em algum local com boa recepção de sinais de TV aberta em uma grande cidade e, depois, “alugar” cada uma das micro antenas para um de seus assinantes, os quais poderão decidir o canal aberto que irão assistir, ao vivo, via internet, ou o programa que irão gravar no servidor em nuvem da Aereo, para assistir posteriormente no dispositivo que desejarem. Por esse serviço, o assinante paga US$ 8 por mês ou US$ 1 por 24 horas de programação.
Enquanto as emissoras americanas não conseguiram na justiça uma liminar que, de pronto, inviabilizasse a atuação no mínimo discutível da Aereo, a start-up já expandiu seus serviços para 11 cidades nos Estados Unidos, segundo dados de abril de 2014. No dia 22 do mesmo mês, o caso foi apresentado à Suprema Corte norte- americana, que deverá publicar, no segundo semestre deste ano, sua decisão sobre a legalidade da exploração econômica dos sinais de TV aberta não autorizada pelas emissoras, detentoras dos direitos autorais sobre sua valiosa programação disponibilizada over-the-air.
Outro ponto que vem agitando a indústria da televisão aberta e está presente em todos os congressos e feiras do mercado é o crescimento e a viabilização econômica das tecnologias Ultra HD. Enquanto os maiores esforços do mercado nacional se dirigem a consolidar a TV digital (e, em consequência, a tecnologia HD) no território brasileiro, a indústria internacional se movimenta no sentido de demonstrar que as tecnologias Ultra HD já chegaram para ficar, com cada vez mais modelos de câmeras e televisores 4K sendo oferecidos a preços mais acessíveis.
No entanto, com tantas mudanças tecnológicas em tão pouco tempo, o consumidor ainda não definiu onde investirá seu dinheiro. Estimativas recentes publicadas pela Strategy Analytics, empresa especializada na análise dos mercados de tecnologia, indicam que a penetração de televisores Ultra HD no mercado consumidor norte-americano não deverá alcançar nem 10% até 2017. Já na América Latina, esse patamar deverá ser atingido até 2020 (veja gráfico acima).

Mesmo que os radiodifusores brasileiros já buscassem implementar as tecnologias Ultra HD, a própria limitação que estamos experimentando atualmente na alocação das faixas do espectro inviabilizaria as emissoras de TV aberta de realizarem a transmissão de conteúdo Ultra HD over-the-air. Em outras palavras, no momento atual, trilhar um caminho na direção da implantação de tecnologias Ultra HD demandaria, invariavelmente, passos muito maiores que nossas próprias pernas. Porém, essa grande distância a que nos encontramos de uma realidade Ultra HD não impede que realizemos testes de captação e transmissão com equipamentos de última geração visando avaliar a nova tecnologia. Algumas emissoras, por exemplo, já vêm realizando tais testes ao longo dos últimos dois anos. Apesar de estarmos ainda muito distantes do Ultra HD, os atuais modelos HD/Full HD, com preços razoáveis e suas telas enormes e finíssimas, fizeram com que a TV voltasse a ser parte essencial da sala de todos os brasileiros, mesmo disputando atenção e espaço com computadores e outras telas e dispositivos que vêm dando aos consumidores uma gama de opções de entretenimento além do tradicional modelo de TV linear aberta.
Na verdade, como temos percebido em feiras e congressos internacionais, todo o mercado que envolve a indústria da televisão já compreendeu como as novas mídias, novos dispositivos e segundas telas têm um imenso potencial para atrair a atenção do consumidor de volta para o conteúdo veiculado na televisão aberta. O maior exemplo dessa tendência é a utilização do Twitter por seus usuários como uma ferramenta para comentar e buscar comentários sobre a programação da TV aberta, passando assim a acompanhar não somente os programas veiculados, mas também a repercussão em tempo real que eles causam no público, ou seja, mesmo com todas as novidades oferecidas, a TV aberta ainda tem um papel vital na casa dos brasileiros.
O Twitter é apenas um das centenas de casos de convergência entre a tradicional TV aberta e as novas mídias, em um momento em que as novidades e os avanços são tantos e acontecem em tamanha velocidade que os responsáveis pela TV aberta se veem atordoados pelas velozes mudanças e tentam absorver e apreender, praticamente sem tempo hábil, o significado e as implicações das mesmas no seu negócio.
Assim, os radiodifusores não podem mais esperar as mudanças e tentar se adequar a elas. Considerando a importância dessa mídia na nossa cultura, é essencial que a TV aberta continue a acompanhar as tendências mundiais. Devem colocar-se, a todo momento, em movimento, a todo tempo, em metamorfose. A TV deve se reinventar a todo instante. Sempre.

Ioma Carvalho é gerente Jurídica das Organizações Globo e coordenadora do Módulo de Propriedade Intelectual do Fórum do SBTVD.ioma@globo.com.br
Gustavo Quintella é advogado das Organizações Globo, graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. gustavo.quintella@globo.com.br