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Dilma assina decreto de migração de AM para FM

Cerimônia de assinatura de decreto que permite a migração das emissoras de rádio AM para a faixa FM, no Palácio do Planalto. E/D: a presidenta Dilma Rousseff, e o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Cláudio da Silva Costa.

A previsão é que a maior parte – aproximadamente 90% – das quase 1800 emissoras nacionais que operam na frequência de AM realize a migração para a faixa FM no prazo máximo de um ano.

Nº 138 – Novembro 2013

Por Fernando Moura

Reportagem – Migração AM

Assinado no Dia do Radialista, 7 de novembro de 2013, o decreto atende a um gargalo do setor que está preocupado com o aumento dos níveis de interferência há bastante tempo, segundo afirmaram fontes consultadas pela Revista da SET.
A presidente Dilma assinou o decreto em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. A mandataria disse que as rádios AM são um patrimônio do País e que o Estado deve dar as condições para que elas continuem prestando serviços.

Cerimônia de assinatura de decreto que permite a migração das emissoras de rádio AM para a faixa FM, no Palácio do Planalto. E/D: a presidenta Dilma Rousseff, e o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Cláudio da Silva Costa.

“Ao assinar esse decreto, eu faço justiça a milhares de radialistas e às rádios AM espalhadas pelo nosso imenso território, transmitindo notícias, música e serviço para população. (…) As rádios AM são um verdadeiro patrimônio do Brasil, por isso é importante que o Estado crie condições para que continuem prestando serviços e se adaptem às tecnologias do mundo das comunicações”, disse Dilma.
Para ela, “a migração para as faixas FM vai, sem dúvida, melhorar a qualidade da transmissão e com menos ruído e interferência, as atuais rádios AM vão manter seus ouvintes e até poderão aumentar a audiência ganhando maior poder de negociação com anunciantes. Essa mudança vai propiciar melhores condições técnicas para que façam transmissão da programação para celulares, tablets, via internet”, disse.
A presidenta relembrou ainda na ceremônia programas da Rádio Nacional que ouvia na infância, de vozes e artistas que fizeram sucesso no veículo de comunicação. “Sou fã de rádio. Cresci ouvindo radionovelas e por muito tempo testemunhei como o rádio foi o eixo da integração da cultura e da identidade nacional.”
Segundo ela, seu programa semanal na Rádio Nacional, o Café com a Presidenta, permite chegar mais perto da população, é como uma conversa. Assim, no programa veiculado na segunda-feira, 11 de novembro, Dilma Rousseff disse que “só devem continuar como [emissoras] AM aquelas rádios que têm alcance maior, chegando a pegar, às vezes, em todo o Estado”.
A presidenta observou, ainda, que a migração das rádios para a faixa de frequência FM é um “salto tecnológico” e que, ao migrar para a banda FM, as rádios AM terão a vantagem de poder transmitir sua programação por meio de celulares e tablets, “o que vai ajudá-las também a conquistar as novas gerações”.
Além disso, Dilma lembrou que a mudança de faixa poderá significar “a sobrevivência dessas pequenas rádios que estão em todo o nosso país” já que várias delas sofrem interferências com o funcionamento de aparelhos celulares, eletrodomésticos e carros. Agora, segundo a presidenta, está colocado o desafio para o governo de criar condições para a transição.
Na ceremômia, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) afirmou que estima que 90% das 1.772 emissoras AM passem a operar na faixa FM. “Nessa frequência, as rádios ganharão qualidade de áudio e de conteúdo, competitividade e alcance por meio de telefones celulares”, informou a associação.

A presidenta Dilma Rousseff assina decreto que permite a migração das emissoras de rádio AM para a faixa FM, no Palácio do Planalto.

Segundo o presidente da Abert, Daniel Slavieiro, “a assinatura do decreto é o fato mais relevante para a rádio AM nos últimos 50 anos”. Segundo ele, o custo da migração para as rádios, na compra de equipamentos, será de aproximadamente R$ 100 milhões.
Slavieiro explicou por que migrar para a faixa FM em vez de partir direto para a rádio digital. “Por muito tempo acreditamos que a solução seria a digitalização, mas os testes demonstraram que as dificuldades no AM digital são similares às no analógico”, disse, acrescentando ainda a importância da presença nos dispositivos móveis, cada vez mais populares entre a população. “Somente transmitindo na faixa de FM seremos sintonizados pelos mais de 160 milhões de aparelhos celulares que têm rádio, sem custo algum para o usuário. Essa é a importância da medida”.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que os interessados na migração poderão protocolar requerimento no ministério a partir de 1º de janeiro de 2014. Quem quiser se manter na AM poderá manifestar interesse em ampliar a cobertura nessa faixa. “Para a migração, a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] fará estudos de viabilidade técnica com vistas a verificar se a inclusão de um novo canal é possível”, explicou o ministro.
Segundo Bernardo, durante um certo tempo será permitido que as rádios transmitam em AM e FM para que haja a migração da audiência “sem sobressaltos”. “Na hipótese de não haver canal de rádio FM disponível na localidade, serão usadas as frequências ocupadas atualmente pelos canais 5 e 6 de televisão, após finalizado o processo de digitalização da televisão”, disse.
Após a regulamentação, explica um comunicado do MiniCom, “as emissoras terão prazo máximo de um ano para solicitar a mudança da frequência de AM para FM. Para fazer a alteração de faixa, os radiodifusores deverão pagar a diferença entre o valor das outorgas AM e FM. Além disso, deverão ter gastos com novos equipamentos”.
Assim, segundo o comunicado, ao receber os pedidos de migração, o Ministério das Comunicações e a Anatel vão avaliar, caso a caso, a disponibilidade de espaço no espectro, de acordo com o plano básico de distribuição dos canais. Depois da autorização do Ministério das Comunicações, essas emissoras poderão continuar operando nas duas faixas por um período de cinco anos, até a migração definitiva.
Nas localidades onde não houver espaço, essas emissoras terão de aguardar a liberação que vai ocorrer com a digitalização da TV no país.

Com Agência Brasil, MiniCom, Portal Brasil.

Fernando Moura
Revista da SET.