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Coordenação de Estações de TV Digital em zonas de fronteira com os países do Mercosul

CBC

Em edições anteriores da revista SET esta coluna já abordou a importância dos avanços recentes nas discussões sobre o Marco Regulatório para o Serviço de TV em UHF no âmbito dos países do Mercosul. Este instrumento irá estabelecer os parâmetros técnicos a serem utilizados para a harmonização de estações de TV em UHF, tanto analógicas como digitais, em zonas de fronteira com os países do bloco. Na última reunião da Comissão Temática de Radiodifusão (CTRd) do Subgrupo de Trabalho n.º 1 “Comunicações” do Mercosul realizada entre os dias 21 e 23 de novembro de 2011, a delegação brasileira presente conseguiu aprovar importantes critérios técnicos que serão a base normativa para a coordenação de canais na região.

As análises sobre a elaboração do Marco ficaram sobrestadas por alguns anos, pois até pouco tempo nem todos os países do bloco haviam adotado um padrão de TV digital, o que dificultava as discussões do grupo. Além disso, o interesse maior para o estabelecimento de procedimentos comuns para coordenação de canais sempre foi da administração brasileira, tanto por possuir um forte serviço analógico na faixa como pelas necessidades de alocação de canais para a transmissão da tecnologia digital. Contudo, com a adoção do sistema ISDB-TB pelo Uruguai no final de 2010 houve uma mudança de foco dos trabalhos da CTRd, pois todos os países da região passaram a utilizar o mesmo padrão, o que revigorou as discussões sobre o Marco Regulatório. Diante desse novo cenário, o Brasil atuou de forma a estabelecer para o Mercosul critérios técnicos condizentes com os utilizados internamente na planificação de canais na faixa, com o intuito de gerar o mínimo impacto no plano de distribuição de canais em regiões de fronteira, que já se encontra em fase final de elaboração.

No entanto, há um grande impeditivo para a otimização das discussões sobre os parâmetros, pois cada país adotou formas diferentes para os cálculos de viabilidade de canais. Assim, objetivando avançar ainda mais para a aprovação da normativa, a administração brasileira terá uma importante tarefa para a próxima reunião da Comissão, prevista para ser realizada na Argentina, na segunda quinzena de abril de 2012. A tarefa será demonstrar as melhores alternativas para esses parâmetros, considerando os critérios internos de cada país e as propostas já apresentadas pelo Brasil. Dessa forma, espera-se que, com o estabelecimento de todos os critérios, seja possível iniciar o processo de coordenação de canais entre os países ainda no próximo ano. Estima-se que ao todo serão em torno de 2000 canais brasileiros a serem coordenados – um quantitativo enorme de trabalho para os especialistas da Anatel responsáveis pela administração de planos de distribuição de canais de radiodifusão.

O desenvolvimento das discussões internas sobre o assunto poderá ser acompanhado por meio das reuniões do Grupo Relator de Radiocomunicações 6 (GRR 6) responsável pelo tema “Radiodifusão” na Comissão Brasileira de Comunicações 2 (CBC 2), que são previamente convocadas durante o ano.

Para mais informações sobre a atuação internacional da Anatel, acesse o site: www. anatel.gov.br, na aba “Conheça a Anatel”, link “Comissões Brasileiras de Comunicações (CBCs)”. A participação nas diversas CBCs da Anatel é aberta a profissionais, empresas e instituições com interesses nas áreas de telecomunicações, radiocomunicações e radiodifusão.

Thiago Aguiar Soares é Especialista em Regulação da Anatel e Líder do GRR 6 – Radiodifusão – CBC2. E-mail: thiagoaguiar@anatel.gov.br