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Anatel autoriza 617 RTVs em Minas

Nº 147 – Dez/Jan 2015

por Redação

NOTICIAS

Portaria do Ministério das Comunicações determina número de inserções e informações que deverão ser repassadas ao telespectador

© Foto: Divulgação

OMinistério das Comunicações autorizou 617 novas retransmissoras de televisão (RTVs) a começarem a operar no prazo de um ano em Minas Gerais.
As estações autorizadas deverão entrar em funcionamento no prazo de um ano. Ao todo, o ministério recebeu 1.203 solicitações de canal durante o mutirão em Minas. Depois de análise técnica, 617 pedidos foram aprovados e 515 foram indeferidos.
Com a publicação 95% das solicitações apresentadas estão finalizadas. Resta apenas a análise de 71 projetos técnicos que estão com algum tipo de documentação pendente.
Todos esses processos foram apresentados por 65 entidades, sendo que 9 delas foram excluídas porque não apresentaram documentos em tempo hábil. As novas autorizações de RTVs vão abranger 469 localidades de Minas Gerais, o que representa mais da metade do total de municípios do Estado, que é de 853.
Para a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Patrícia Ávila, o resultado foi muito positivo. “Somente com a força-tarefa de Minas Gerais, aumentamos em 5% o número total de outorgas existentes em todo o país. Isso é muito. Havia uma demanda muito grande no ministério por retransmissoras de TV. E desde 2011 temos feito um trabalho muito próximo das entidades”, avalia.

Indeferimentos
Dos pedidos de RTV recebidos, 515 foram indeferidos, por razões diversas: empresas que não conseguiram se habilitar; solicitação de canais vagos no plano básico de canais, da Anatel, o que não é permitido pela norma; canais altos (52 a 69), que serão destinados à banda larga; canais 5 e 6, que poderão ser utilizados para migração do AM para a faixa de FM; locais onde não existe mais espectro disponível para novas outorgas como, por exemplo, na capital Belo Horizonte.
A realização de forças-tarefas para regularizar o sinal das retransmissoras de TV para a população foi instituída por meio de portaria publicada em setembro do ano passado. Desde então, já ocorreram mutirões em Minas Gerais, Bahia, Paraná e Nordeste (Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Paraíba).