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400 RTVs autorizadas a funcionar no Paraná

Nº 148 – Jan/Fev 2015

por Carlos Espinós

NOTÍCIA

O MiniCom autorizou 444 retransmissoras de TV que deverão começar a funcionar em até um ano

OOMinistério das Comunicações autorizou 444 retransmissoras de TV (RTVs) a começarem a funcionar no estado do Paraná. As portarias com as autorizações foram publicadas na sexta-feira, 9 de janeiro de 2015, no Diário Oficial da União. As estações deverão entrar em funcionamento no prazo de um ano.
A retransmissora de TV é uma estação utilizada pela emissora principal (a geradora) para fazer sua programação chegar a mais cidades. Essa estação apenas retransmite o sinal da geradora, não podendo transmitir programação própria.
As novas autorizações são resultado da força-tarefa realizada pelo MiniCom no Paraná, com o objetivo de regularizar o sinal das RTVs em todo o País e incentivar que o serviço chegue principalmente aos pequenos municípios. No mutirão no Paraná, o ministério recebeu 993 pedidos de retransmissoras, feitos por 42 entidades. Depois de passarem por uma análise técnica, 444 requerimentos ganharam o aval o MiniCom. Além do Paraná, os mutirões já ocorreram em Minas Gerais e estados do Nordeste (Bahia, Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe). Esses estados foram escolhidos por concentrar o maior número de pedidos de novas retransmissoras.

Secundárias
As retransmissoras podem ser primárias ou secundárias. O mutirão realizado pelo Ministério das Comunicações é destinado somente às secundárias. Isso porque o processo de autorização, nestes casos, é mais simples e não precisa de aviso de habilitação. Basta que a entidade formalize o interesse junto ao ministério. Caso haja espaço no espectro e a documentação esteja toda correta, o processo é autorizado.