São Paulo, 24 de março de 2014 – O processo de migração das 1800 rádios que ainda operam em ondas médias (AM), no Brasil, para o sistema de frequência modulada (FM), uma antiga reivindicação do setor de radiodifusão, já possui uma data referência para concluir a sua primeira fase, de 24 a 27 de agosto, quando será realizado o Congresso da SET, integrado ao SET EXPO, em São Paulo. “Acreditamos que daqui até lá a maioria das emissoras de AM possa ter concluído de forma voluntária a migração”, prevê Rodrigo Neves, presidente da Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (AESP).

A previsão coincide com a do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, durante a assinatura no dia 12 de março da Portaria Nº 127, publicada em 13 de março, que definiu como os radiodifusores devem proceder para pedir a mudança da frequência e a forma como os processos vão ser analisados pelo MiniCom e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na ocasião, ele disse ter a expectativa de poder anunciar as primeiras rádios migradas durante o Congresso da SET, promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET).

“A migração das rádios AM para a faixa FM é muito importante, em especial para o radiodifusor que opera em ondas médias e tem sofrido com a perda de audiência, devido à qualidade ruim de som e dos problemas de interferência inerentes à faixa”, diz André Felipe Seixas Trindade, engenheiro de Comunicações da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL). “Em grandes centros, o ruído urbano proveniente de uma urbanização é o grande vilão que degrada a qualidade do som e inibe a audiência, afetando diretamente o faturamento das emissoras”, explica ele.

Procedimentos
Autorizada em novembro do ano passado com a assinatura do Decreto Nº 8.139, pela presidenta Dilma Rousseff, a migração dos canais poderá avançar a partir de agora, devendo passar por sessões públicas em cada estado brasileiro, nas quais os radiodifusores poderão fazer a solicitação formal de migração por meio de um formulário. Rio, São Paulo, Minas e Santa Catarina já possuem sessões marcadas para hoje, dia 24 (veja o cronograma completo).

Após o dia 9 de abril, em que está previsto o término das sessões públicas, caberá à Anatel, que é responsável pela administração e atualização do Plano Básico de Canais na faixa FM, “a realização de estudos de viabilidade técnica em cada unidade da federação para determinar se há espaço para a migração de todas as emissoras interessadas em cada município”, segundo texto do próprio Ministério das Comunicações.

A AESP, junto com a SET, ABRATEL, ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) e ABRA (Associação Brasileira de Radiodifusores), participa do processo de migração com atribuições específicas. “A SET poderá contribuir definitivamente no planejamento da canalização, com os estudos sobre a redistribuição do Plano Básico de Canais de FM, como fez com a televisão digital”, ressalta Eduardo Cappia, Vice-Diretor de Rádio da SET. No papel institucional, a AESP congrega e motiva os radiodifusores ao pleno atendimento das Regras da Migração, com orientação coletiva aos radiodifusores paulistas, assim como a ABERT, ABRA e ABRATEL, o fazem de maneira macro nacional.

Competitividade
Mudar de AM para FM representa um investimento de em média R$ 140 mil, na avaliação de Neves, considerando que a maioria das emissoras opera em uma potência de classe C, de até 1 KW. O valor cobre o pagamento da adaptação da outorga (diferença dos preços de outorga da faixa AM para a de FM) e os custos de modificação de estúdio, transmissor, de antena e torre. “Mas, para o radiodifusor, a vantagem de fazer o aporte é tornar o seu negócio muito mais competitivo”, observa o presidente da AESP.

“Para termos uma ideia da urgência da mudança da frequência, basta observar que a quantidade de novas outorgas em ondas médias está estagnada desde 2010, apesar do grande alcance de cobertura do sinal nessa faixa”, acrescenta Trindade.
Como forma de tornar a migração viável a todas as emissoras, a AESP desenvolve gestões junto às instâncias governamentais competentes para conseguir que o BNDES ou algum de seus parceiros libere uma linha de financiamento aos interessados na mudança. As emissoras de rádio AM representam atualmente 40% do total das 4,5 mil emissoras de rádio legalmente instituídas no Brasil.