Nova regras para a TV Digital anunciadas durante a abertura do Congresso SET 2014

Em um ano que pode ser fundamental para o futuro da TV aberta brasileira devido ao leilão da banda de 700 MHz, a cerimónia de abertura do Congresso da SET teve pontos altos para a radiodifusão brasileira com a assinatura de migração de 8 emissoras de rádio AM para FM do Rio Grande do Norte que vão passar a operar na faixa convencional de FM, de 88 a 108 MHz e uma nova portaria que muda algumas das regras da TV Digital no país, entre elas passa a ser dispensada a outorga para os gap fillers.

Com um auditório cheio, Olímpio Franco, presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) afirmou aos presentes que o momento era muito importante para entidade porque “trabalhamos muito para chegar a isto. Foi e é um desafio organizar um evento assim. Assumimos a organização da feira e o fizemos muito bem” porque segundo ele, “para nós da SET é um momento especial organizar este evento em um momento em que radiodifusão brasileira passa por tantas mudanças”

O presidente da entidade disse aos presentes que o ano foi duro pelo trabalho e porque esta foi a primeira vez que a SET organizada além do Congresso a feira, “foi um êxito, atingimos nossos objetivos” e “o SET EXPO 2015 já tem perspectivas de crescimento de 35% para a sua segunda edição”.

Franco ainda se referiu ao processo de switch-off e afirmou que os desafios são muitos já que o desligamento analógico provocará que “as redes de emissoras que foram montadas ao longo de 45 anos” tenham de mudar tudo rapidamente, o “que não é fácil”.

A breve presença do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo teve uma serie de atos significativos. Assinou 8 processos de migração de rádio AM para FM no Rio Grande do Norte e afirmou que esse é um dos grandes passos dados pela radiodifusão brasileira. “Hoje tivemos a grata satisfação de assinar estes processos de migração para o Estado do Rio Grande do Norte e seguiremos com outros Estados”.

Paulo Bernardo afirmou na cerimónia de abertura a importância da entidade e do setor de radio e televisão do país, “temos procurado demonstrar que para nós é importante o desenvolvimento do setor de radiodifusão como acesso a cultura” e um “setor com grande presença económica no país”.

“Esta é uma das medidas que o Ministério das Comunicações vem tomando para identificar oportunidades de desenvolvimento, eliminar gargalos e incentivar a democratização e a massificação da radiodifusão”, disse o ministro Paulo Bernardo.

O momento mais significativo foi a assinatura da portaria que muda algumas regras da TV Digital. “Com as portarias de TV Digital, vamos simplificar, acelerar e atender as emissoras” com a “agilização a autorização para a instalação de retransmissoras para a utilização de canal para tecnologia digital”.

A mais importante é que passa a ser dispensada a outorga para os gap fillers, bastando aos interessados apresentar o projeto técnico de instalação. O ato faz, segundo o ministro, parte do processo de desburocratização e otimização espectral em que tem investido nos últimos tempos.

A cerimónia de abertura contou, também, com a presença da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila; o presidente da Anatel, João Batista Rezende; Yasuto Hamada, diretor de Engenharia da NHK; o Rodrigo Neves presidente de AESP; Alexandre Jobim da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR); o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Cláudio Costa; Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero; Fórum SBTVD, Roberto Franco; e o Vice-presidente da SET, Nelson Faria. Ainda, o presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Oscar Simões, e muitas outras autoridades.

O Congresso contará 44 sessões e 220 palestrantes distribuídos em 4 auditórios simultâneos, em um fórum que congrega um grupo seleto de mais de 1.600 profissionais que discutem as questões mais relevantes do setor intensamente durante um período de 4 dias.

O evento reúne de 24 a 27 de agosto de 2014 no Pavilhão Azul do Centro de Convenções e Exposições Expo Center Norte em São Paulo, especialistas do Brasil, Estados Unidos, Japão, Europa e América Latina, que discutem os principais aspectos da produção, transmissão e distribuição em TV, além de temas relacionados a vídeo, cinema, rádio e internet. Entre os temas destacados está o switch-off da TV, as interações entre TV e Internet, os desenvolvimentos tecnológicos da Copa do Mundo e muitíssimos outros temas de atualidade da indústria.

* Por Fernando Moura