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Anatel pretende revisar Regulamentação Técnica de Radiodifusão em 2018

SET Centro-Oeste 2017

por Gabriel Cortez e Fernando Moura

 

Órgão deve atualizar as normas para adequá-las ao Sistema Mosaico; a previsão é de que as alterações ocorram no segundo semestre do próximo ano

O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vitor Elísio Goes de Oliveira Menezes, afirmou no SET Centro-Oeste que a Agência atualizará os seus procedimentos administrativos buscando adequar as suas normas ao Sistema Mosaico.
A revisão da regulamentação vai abranger alterações na regulamentação dos serviços de TV, AM e FM. “Pretendemos atualizar as relações de proteção (com base na relação de canais adjacentes e retirar relações de canais taboos); revisar condições de colocalização de canais de TV Digital; atualizar a canalização da faixa de 700 MHz e definir condições de contorno com serviços IMT; além de atualizar métodos de predição para procedimentos de cálculo ponto a ponto”.
As mudanças também buscarão comprender as alterações nos serviços de AM e FM estudadas. “A ideia é es-tender a faixa de FM para os canais 5 e 6 (dependendo da canalização e das condições de uso); atualizar as re-lações de proteção (buscando retirada de interferência de segundo adjacente e de critérios de batimento de frequências intermediárias); além disso, revisar critérios de compatibilidade com serviços de radcom”, explicou, referindo se à FM.
Em relação aos serviços de AM, as adequações visa-rão alterar a classificação das estações para flexibilizar a coordenação internacional e simplificar a metodologia para cálculos de viabilidade. A previsão é que a revisão das normas seja viabilizada no segundo semestre de 2018.