Especialistas debatem direitos autorais no Congresso SET

Antonio Salles Neto, coordenador do núcleo de inteligência antifraude da ABTA, comandou um debate sobre direitos autorais em conteúdo UHD no Congresso da SET na tarde dessa terça-feira, 22. Ele apontou os motivos pelos quais o conteúdo audiovisual é visado pela pirataria – é um produto atraente, há lentidão jurídica, impunidade e agilidade das quadrilhas virtuais.

 

Marcelo Bechara, diretor de relações institucionais, regulação e novas mídias do Grupo Globo, foi um dos painelistas e apresentou dados do consumo de conteúdos piratas no Brasil. Uma pesquisa da IPSOS/ Oxford de 2010 apontou que 55% da população urbana brasileira era ativa em alguma forma de pirataria de filmes naquele ano. Um levantamento de 2013 da International Intellectual Property Alliance indicou que 81% dos brasileiros baixavam músicas ou filmes da internet de fontes ilegais independentemente de classe econômica, região e faixa etária. Para o advogado, os serviços por streaming tornaram-se a nova fronteira da pirataria e alguns desafios para as empresas que detêm esse tipo de propriedade é o esclarecimento da legislação e dos magistrados, além do avanço em soluções tecnológicas como o blockchain, os fingerprints e os smart contracts.

 

Ygor Valerio, vice-presidente jurídico e de proteção a conteúdos LA da MPAA (Motion Pictures Association) também participou do debate e acrescentou que todos os elos da cadeia audiovisual precisam se juntar para combater o problema da pirataria de conteúdo. Daniel Pitanga, advogado do escritório Siqueira Castro Associados, ressaltou que a proteção é uma medida importante. “A pirataria no audiovisual precisa ser resolvida porque o custo de produção é muito alto e esse é um dos setores que mais cresce, apesar da crise. Há a necessidade de se equacionar isso o quanto antes”.