Anatel pretende revisar Regulamentação Técnica de Radiodifusão em 2018

Órgão deve atualizar as normas para se adequar ao Sistema Mosaico no segundo semestre do ano que vem

O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vitor Elísio Goes de Oliveira Menezes, afirmou no SET Centro-Oeste que a Agência atualizará os seus procedimentos administrativos buscando adequar as normas ao Sistema Mosaico.

A revisão da regulamentação vai abranger alterações na regulamentação dos serviços de TV. “Pretendemos atualizar as relações de proteção (com base na relação de canais adjacentes e retirar relações de canais taboos); revisar condições de colocalização de canais de TV Digital; atualizar a canalização da fixa de 700 MHz e definir condições de contorno com serviços IMT; além de atualizar métodos de predição para procedimentos de cálculo ponto a ponto.

As mudanças também buscarão comprender as alterações nos serviços de AM e FM estudadas. “A ideia é estender a faixa de FM para os canais 5 e 6 (dependendo da canalização e das condições de uso); atualizar as relações de proteção (buscando retirada de interferência de segundo adjacente e de critérios de batimento de frequências intermediárias); além disso, revisar critérios de compatibilidade com serviços de Radcom”, explicou, referindo se à FM.

Em relação aos serviços de FM, as adequações visarão alterar a classificação das estações para flexibilizar a coordenação internacional e simplificar a metodologia para cálculos de viabilidade. A previsão é que a revisão das normas seja viabilizada no segundo semestre de 2018.

SET Centro-Oeste 2017

Local: Brasília Imperial Hotel – Setor Hoteleiro Sul, Quadra 3, Bloco H, Brasília. Fone: (61) 3425 0000

Datas: 07 e 08 de Novembro

Horário: 9h às 19h

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*Por Gabriel Cortez, em Brasília, e Fernando Moura, em São Paulo